Livro Direitos Humanos no Brasil 2008

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Sumário

Prefácio
Kenarik Boujikian Felippe

Introdução

Capítulo I DIREITOS HUMANOS NO MEIO RURAL

Política Agrária: brincar (de) ou fazer
José Juliano de Carvalho Filho

Lutar por Direitos Humanos não é crime
Antônio Canuto

Estratégias de criminalização social
Aton Fon Filho

“Estado de Exceção” no Rio Grande do Sul e a criminalização do MST
Leandro Gaspar Scalabrin

A negação dos direitos na “capital mundial do etanol”
Maria Aparecida de Mores Silva e Jadir Damião Ribeiro

Os impactos da expansão do monocultivo de cana para produção de etanol
Maria Luisa Mendonça

Um velho problema em discussão: o trabalho escravo por dívida
Ricardo Rezende Figueira e Adonia Antunes Prado

Povos Indígenas: dos direitos conquistados aos direitos contestados
Paulo Maldos

A Construção do Consenso e a Consulta aos Povos Quilombolas no Brasil, Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
Cíntia Beatriz Müller

Governo Federal entrega quilombolas aos leões
Jhonny Martins de Jesus, Ronaldo dos Santos e Cledis Rezende de Souza

Direito quilombola: O trato e o destrato do Estado Brasileiro
Roberto Rainha

Equidade Social no Uso da Água
Roberto Malvezzi

Capítulo II DIREITOS HUMANOS NO MEIO URBANO

Segurança, direitos e violência: uma outra polícia é possível? 
Atila Roque

Ações e omissões na segurança pública: uma análise de São Paulo
Adriana Loche e Leandro Siqueira

Onde mora a defesa da tortura
Suzana Angélica Paim Figueredo e Aton Fon Filho

A feminilidade encarcerada: o sistema prisional feminino no Brasil
Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Luciana de Souza Ramos

Mulheres processadas pela prática de aborto em Mato Grosso do Sul: direitos humanos e reprodutivos em questão
Beatriz Galli e Carmen Hein Campos

Mulher migrante
Luiz Bassegio e Luciane Udovic

Violações contra os direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil
Maria Helena Zamora

Iniciativas para a promoção do direito à cidade e da moradia adequada
Nelson Saule Júnior e Paulo Romeiro

Capítulo III DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS

O Direito ao Trabalho no Brasil
Clemente Ganz Lúcio e Joana Cabete Biava

Liberdade e Direitos Humanos da população negra 120 anos depois
Douglas E. Belchior

Educação, mercado e direitos humanos
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad

O Direito Humano à Alimentação Adequada em meio à crise alimentar e os agrocombustíveis no Brasil
Enéias da Rosa e Sofia Monsalve

2008: O ano em que a Bahia encarou os perigos do urânio
Zoraide Villasboas

Capítulo IV POLÍTICAS INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS

O último ano da “Era Bush”
Maria Luisa Mendonça

A IIRSA e a crise: Uma chance para a reflexão, o debate e a resistência
Igor Fuser

Caso TKCSA
Sandra Quintela e Karina Kato

Nossos Gritos, Nossas vozes: Por um mundo sem muros
Luciane Udovic e Luiz Bassegio