Justiça garante proteção de territórios e reforça combate à grilagem.
As comunidades tradicionais do Piauí conquistaram importantes vitórias na defesa de seus territórios. Em duas decisões recentes, o Tribunal de Justiça garantiu proteção às terras das comunidades ribeirinhas e brejeiras de Melancias, Barra da Lagoa, Brejo das Meninas e Chupé, nos municípios de Santa Filomena, Gilbués e Baixa Grande do Ribeiro. A decisão representa um marco na luta contra a grilagem no Cerrado.
O documento ainda determina a intimação do INTERPI (Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí) e do Ministério Público para acompanhar o caso e garantir segurança jurídica da posse comunitária e dos registros públicos.
Essas decisões reconhecem o direito dessas comunidades e representam um avanço na luta contra práticas de grilagem de terras públicas, que ameaçam a biodiversidade, a soberania alimentar e o modo de vida das populações do Cerrado.
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, do Instituto de Terras (INTERPI), além do apoio da Comissão Pastoral da Terra (PI), do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos foram fundamentais para garantir que essas vozes fossem ouvidas no Judiciário.
A luta agora é para que essas decisões sejam cumpridas e avancem para a titulação definitiva das terras, fortalecendo a resistência das comunidades tradicionais e servindo de inspiração para todo o Brasil na defesa da vida, do meio ambiente e da justiça social.
Episódio 9 – Articulação dos povos indígenas
Mariazinha Baré, da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) é a convidada do nono episódio do podcast Direitos Humanos no Brasil. Este episódio especial, que faz um panorama sobre a situação dos povos indígenas, trata do papel fundamental dos povos originários para o cuidado com o planeta num contexto de crise climática.